O segmento de geração distribuída deverá ter em cerca de 15 dias uma resposta da Cemig que poderá destravar diversos projetos da modalidade no estado. A concessionária e entidades setoriais reuniram-se na sede da companhia para tratar da reprovação de projetos de microgeração. Entre os termos do acordo, que está com o jurídico da empresa mineira, está o fato de que a empresa não irá barrar projetos de menor porte até 300 kWp com base na inversão de fluxo de energia.
De acordo com a presidente da comissão de Energia da OAB-MG, Marina Falcão, que é uma das embaixadoras da Comunidade CanalEnergia no Whatsapp, a resposta é esperada para daqui a duas semanas. Por enquanto é um termo que resultou dessa reunião realizada, seria válido, principalmente, para micro geração distribuída no estado.
Esse prazo, conta a advogada, vem pela necessidade de segurança jurídica pelo setor. Muitas empresas inclusive estão fechando as portas por conta dessa negativa, entre outros motivos como a falta de conexão por conta da rede já saturada, ausência de espaço físico em subestações que estão esgotadas.
A Cemig lembrou que graças aos esforços do setor e também da empresa, Minas Gerais é hoje um dos estados que lideram a GD no Brasil. Somente na área de geração solar fotovoltaica, são mais de 3 GW conectados. E calcula já ter investido mais de R$ 2,8 bilhões em conexões desde 2018, apresentando um aumento de 334% de conexões anuais entre 2019 e 2023, na área de concessão. Aponta ainda que entre as questões técnicas enfrentadas atualmente para atender as solicitações e fazer a conexão das unidades, está o saturamento na capacidade de injeção de carga em algumas regiões, como o Norte do estado.
“Devido ao montante de conexão de potência existente, a Cemig identificou impactos no sistema elétrico, notadamente risco de inversão de fluxo de potência em transformadores de subestações e disjuntores de alimentadores. Nesses casos, a Cemig segue os procedimentos determinados pela Aneel. O Operador Nacional do Sistema (ONS) também divulgou nota técnica alertando para o risco de novas conexões na rede básica, infraestrutura que não é de responsabilidade da Cemig”, informou em nota.
No encontro, a Cemig destacou entre as melhorias proporcionadas pelo plano de investimento a ampliação em 50% no número de subestações e de 30 mil quilômetros de rede trifásica, o que está contribuindo para a melhoria do fornecimento de energia em Minas e a construção de novas usinas fotovoltaicas. E, por fim, comentou que as demandas do setor GD serão analisadas tecnicamente e respondidas pela empresa.
Segundo o presidente do Movimento Solar Livre, Éverton Martins, houve debate e exposição técnica com a proposta de que projetos de até 75 kWp não terão discussão sobre a questão do fluxo reverso de energia fato que vinha sendo apontado pela concessionária.
“Essa proposta vale para até 300 KW também porque estão na norma de BT da Cemig com seus transformadores de 300 KVA, e caso a empresa vá reprovar projetos deve seguir os artigos da Aneel na íntegra. As entidades como Absolar, ABGD e CREA-MG deram o acordo para essa proposta”, comentou Martins em comunicação feita junto à comunidade CanalEnergia no aplicativo de mensagens instantâneas.
Marina explicou que a questão do fluxo reverso em processos de conexão de GD é o argumento para centenas de negativas para vários acessantes, e isso ocasionou um “caos” para muitas empresas, integradores pequenos e médios e até mesmo o desemprego de muitas pessoas que atuam nesse mercado.
